…EXERCÍCIO: 2017
PROCESSO PRINCIPAL: RECURSO/AÇÃO DO: BAN MÃQ COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS LTDA (CNPJ 4.411.300/1-14)
ADVOGADO: ALAN ACQUAVIVA CARRANO (OAB/SP 197.557)
RECURSO ORDINÁRIO
PROCESSO: 23239.989.20-S
RECURSO…
…PROCESSO: 715.989.18-2
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBE (CNPJ 46.638.714/1-20)…
…CONTAS (11) 3292-3251 - SDGIQTCE.SP.GOV.BR DO ESTADO DE SÃO PAULO NOTAS
TAQUIGRAFICAS PROCESSO…
O documento é um ofício da Câmara Municipal de Estância Turística de Tremembé, datado de 20 de outubro de 2021, dirigido ao senhor presidente e relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O ofício encaminha integralmente o auto de procedimento da CPI, criada por meio da portaria nº 20/2021, e informa que devido ao fim do direito posterior, o processo será arquivado. O documento também inclui um protesto e solicita consideração e respeito por parte da Câmara Municipal de Estância Turístic
…POR OPORTUNO, ALERTO-O DE QUE O DECIDIDO NÃO É SUSCETÍVEL DE REVISÃO POR ESSE LEGISLATIVO, CONFORME DELIBERAÇÃO DESTE TRIBUNAL EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCA-10535/26/94.…
…DECISÃO DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, PUBLICADA NO DOE DE 29/6/2021, TRANSITOU EM
JULGADO EM 21/…
…A MUNICIPALIDADE NOTICIOU A EXISTÊNCIA DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO PARA PROSSEGUIMENTO DAS…
O presente auto de processo TC-3341/989/19, analisado em 26 de julho de 2021, refere-se à conta anual de 2019 do Fundo de Previdência Social do funcionário público do município de Tremembé, referente ao processo ETC-3341.989.19-2. O processo foi iniciado em 2016 com a análise da conta TC-18531/989/16, que apontou irregularidades e resultou na decisão do relator Antonio Carlos Santo, em 2017, e a análise da conta TC-3540/989/17, também com irregularidades, resultando na decisão do relator Samy
O documento, acessado em 2022-2-18, trata do pedido de reconhecimento de imunidade para autarquias e fundações do setor público no estado de São Paulo, por meio do Sistema de Informações Veiculares e Imunidades (Sivei). O documento, publicado pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo em 2022-1-11, no endereço eletrônico https://www3.fazenda.sp.gov.br/sivei/pedidos21/instrucao, detalha os requisitos e procedimentos para o pedido de reconhecimento de imunidade. Para o deferimento do pedido
O documento, um ofício nº 233/2021 do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), datado de 16 de novembro de 2021, é uma reiteração do ofício 142/2021 e versa sobre uma denúncia contra a Câmara Municipal de Tremembé, relacionada à compra fracionada, em possível violação à Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93). O ofício, assinado pela Promotora de Justiça Julisa Helena Nascimento, solicita esclarecimentos à Câmara Municipal sobre os procedimentos de compras e contratações, com prazo de
…IMPLANTAÇÃO DE POSTOS PARA INCLUSÃO DIGITAL | P | TRANSFERIR OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE DIVERSOS…
A Lei nº 3.932, de 12 de setembro de 2013, da Prefeitura Municipal de Estância Turística de Tremembé, dispõe sobre o Plano Plurianual do município para o período de 2014 a 2017. O plano, anexado à lei, inclui metas e recursos para diversas áreas, como a administração, o gabinete do prefeito, a secretaria de assunto jurídico, a junta de serviço militar, o setor da secretaria municipal, a coordenadoria técnica de comunicação e a coordenadoria técnica de informática. O projeto de lei foi aprovado p
…ESTA RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE O USO DO MEIO ELETRÔNICO PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, O SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSO LEGISLATIVO…
…NA HIPÓTESE PREVISTA NO § 1º, SE O SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE PROCESSO LEGISLATIVO…
…O ACESSO À ÍNTEGRA DO PROCESSO PARA VISTA PESSOAL DO INTERESSADO PODE OCORRER POR INTERMÉDIO…
A Resolução nº 199 da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, aprovada e promulgada em data não especificada no documento, regulamenta o processo legislativo administrativo eletrônico no âmbito da Câmara. O documento, datado de 2011-11-18, visa a garantir eficiência, eficácia e efetividade na ação governamental, utilizando a Lei Federal nº 12.527 como base para o acesso à informação, e define o processo legislativo administrativo eletrônico como o conjunto de atos processuais regis
…ENVIO CÓPIA DIGITALIZADA, INTEGRAL DO PROCESSO SOLICITADO. (DOCUMENTO ANEXO)
PERMANECEMOS À DISPOSIÇÃO.…
…A, BAIRRO ASA NORTE, BRASÍLIA/DF, CEP 70002-900
HTTP://WWW.CORREIOS.COM.BR
REFERÊNCIA: PROCESSO…
…DESTARTE QUE TRANSPARECER, DE FORMA ELUCIDATIVA, AS DIRETRIZES GERAIS DO PROCESSO LEGISLATIVO…
O memorando interno da Câmara Municipal de Estância Turística de Tremembé, datado de 2022-11-9, foi elaborado pelo Presidente João Souza Pereiro e direcionado à Diretoria, com o assunto "Título Cidadão Honra ao Mérito". O documento solicita o levantamento da demanda pendente para a confecção e entrega do título "Cidadão Honra ao Mérito", considerando a data de 26/11/2022 para a entrega em sessão solene, em comemoração ao aniversário da cidade. O memorando também menciona o projeto de lei nº 1/9
…PARÁGRAFO ÚNICO: TODO O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS SERÁ REGISTRADO EM ATA, QUE DEVERÁ SER LAVRADA DURANTE O REFERIDO PROCESSO.…
…DE VAGAS NA FUNÇÃO DE PROFESSOR I E PROFESSOR II;
CONSIDERANDO A DECISÃO LEGAL SOBRE O PROCESSO…
…ARTIGO 3º - COMPETERÁ À SME COORDENAR / ORIENTAR O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS…
A Prefeitura Municipal de Estância Turística de Tremembé, situada na Rua 7 de Setembro, 701, Tremembé-SP, CEP 12120-0, Fone (12) 3607-1000, Fax (12) 3607-1040, e-mail tremembe@tremembe.sp.gov.br, site www.tremembe.sp.gov.br, publicou a Portaria nº 7.364/2020 em 2 de janeiro de 2020, assinada pelo Prefeito Municipal Marcelo Vaqueli (RG nº 18.44. 364-1), com o objetivo de revogar a Portaria nº 7.283/2019 e constituir a equipe de vigilância sanitária do município de Tremembé, com a composição e h
…ESSA ORGANIZAÇÃO PRESSUPÕE O DESLOCAMENTO DO PROCESSO DE TRABALHO CENTRADO EM PROCEDIMENTOS E PROFISSIONAIS PARA UM PROCESSO CENTRADO NO USUÁRIO, ONDE O CUIDADO DO USUÁRIO É O IMPERATIVO ÉTICO-POLÍTICO QUE ORGANIZA A INTERVENÇÃO…
….
* A ADSCRIÇÃO DOS USUÁRIOS É UM PROCESSO DE VINCULAÇÃO DE PESSOAS E/OU FAMÍLIAS E GRUPOS…
…HOJE, ALIMENTAMOS OS DIVERSOS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, POR EXEMPLO: DOSE CERTA…
O Plano Municipal de Saúde de Tremembé, SP (2022-2025), elaborado pela Secretaria de Saúde, visa atender às necessidades da população, com base na Lei Orgânica do SUS (nº 8080/90) e na Norma Operacional Básica (NOB 1/93, 1/96, 2007). O plano prioriza a atenção primária, com foco no Programa Saúde da Família, para ampliar ações preventivas e melhorar indicadores de saúde e qualidade de vida. Entre os objetivos estão: reduzir a morbimortalidade, promover a família como núcleo básico de atendimento
…EDITAL S/Nº - PROCESSO INTERNO Nº 2896/2013. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2013. CONTRATO: CONTRATO Nº 74/2013 – ASSINADO EM 28/5/2013.…
…CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
(11) 3292-3251 - SDGI@TCE.SP.GOV.BR
NOTAS TAQUIGRAFICAS
PROCESSO…
…ASSINATURA DIGITAL, E-TCESP, DOCUMENTO ELETRÔNICO, VALIDAÇÃO, CÓDIGO DE AUTENTICIDADE, PROCESSO…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) analisou o processo nº 20730.989.17-55, referente à prestação de serviços técnicos especializados em informática educacional pela empresa Educacional Gestão Comércio Software eireli (CNPJ 10.380.936/1-49) para a Prefeitura Municipal de Tremembé (CNPJ 46.638.714/1-20), com base no contrato nº 74/2013, assinado em 28/5/2018. O objeto do contrato era a implantação de um sistema de gestão acadêmica e software, incluindo a criação de um portal de c
…PARTICIPANTE: DM DE BRITO
PROCESSO: EME
LOTE: 5
DOCUMENTO: 30803966000128
PROPOSTA: PROPRIA
VALOR: R$ 146,50 (PROPOSTA)
TIPO: IMPORTADO
PARTICIPANTE: FLAVIA CRISTINA SANTOS
FUNDO: MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PESQUEIRA
PROCESSO…
….: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2019
AO SENHOR PRESIDENTE
ASSUNTO: PROC.…
….: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2022
AO SENHOR PRESIDENTE
ASSUNTO: PROC.…
O documento consiste em uma série de memorandos da Câmara Municipal de Estância Turística de Tremembé, referentes a diferentes assuntos relacionados a contratos e serviços da Câmara. O memorando nº 38/2022-SLC, datado de 9 de novembro de 2022, solicita o estorno de R$ 3.545,0 referente ao saldo remanescente de um contrato com o prestador William Almeida Leme, devido ao encerramento de suas atividades de lavagem automotiva. O memorando nº 39/2022-SLC, datado de 11 de novembro de 2022, trata do at
…EVENTUAIS DIVERGÊNCIAS SERÃO APURADAS SOMENTE COM O PROCESSO DE CERTIDÃO NEGATIVA.…
…QUAL O NÚMERO DO PROCESSO LICITATÓRIO? QUAL O CUSTO?…
…ANEXO | ROME PROCESSO COBRANÇA [EM DIA/EM ATRASO
INSC.…
O ofício nº 83/2019 da Prefeitura Municipal de Estância Turística de Tremembé, datado de 2019-2-18, encaminha um relatório sobre a ação de saúde do 3º quadrimestre de 2018 para a Câmara Municipal de Tremembé. O documento, com base no artigo 45, parágrafo único, da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei nº 101/2000), solicita a inclusão de crédito adicionais especiais para projetos de conservação do patrimônio público municipal, com base na Lei Municipal nº 4.566 de 2018-6-13 (Lei Diretriz Orçamentá
O documento, datado de 2016-4-29, é um planejamento orçamentário da Prefeitura Municipal de Estância Turística de Tremembe, referente ao exercício de 2017, e aborda a Lei Diretriz Orçamentária (LDO) com foco na descrição dos programas governamentais, metas, custos e ações. O documento apresenta informações detalhadas sobre quatro programas: 1 - Manutenção da Atividade Gabinete do Prefeito; 2 - Manutenção da Atividade Chefia do Gabinete do Prefeito; 3 - Manutenção da Atividade Setor Secretaria M
…SENHOR PRESIDENTE,
VENHO POR MEIO DESTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, TENDO EM VISTA O PROCESSO Nº 1001460-77.2022.8.26.634 - DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA, COM O FIM DE INSTRUIR DEFESA TÉCNICA, REQUERER CÓPIA DO PROCESSO LEGISLATIVO…
…NECESSIDADE DE INTENSIFICAR NO ÂMBITO DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO O PROCESSO…
O ofício nº 747/2022-GP, datado de 2022-7-18, da Prefeitura Municipal Estância Turística de Tremembé, com CNPJ 46.638.714/1-20, localizado na Rua 7 de Setembro nº. 701, Centro, Tremembé - SP, CEP 12120-0, foi enviado ao Presidente da Câmara Municipal Estância Turística de Tremembé, Anderson Aparecer Godoi, e encaminha cópia de diversos expedientes, incluindo os Decretos nºs 6.541/2022 e 6.560/2022, as Leis nºs 5.383/2022 e 5.401/2022, e a Portaria nº 7.891/2022. O ofício foi assinado pelo Prefei
FIS, DE E ADMINISTRAÇÃO DE CUSTOS; PLANEJAMENTO E CONTRATAÇÃO E GERENCIAMENTO DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS; COMERCIAL - VENDA DE SERVIÇOS.
CURSOS: MANUTENÇÃO PREDIAL (CONSERTOS GERAIS) - ESCOLA SENAI. MS-DOS, WORD, EXCEL E INTERNET - HORIZON. CONHECIMENTOS BÁSICOS EM AUTOCAD E MS PROJECT.
TREMEMBÉ, JULHO DE 2016.
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TAGS DO TEXTO: ADMINISTRAÇÃO DE CUSTOS, GERENCIAMENTO DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS, VENDA DE SERVIÇOS, MANUTENÇÃO PREDIAL, CONSERTOS
…EXPEDIENTE DA SESSÃO - DIVERSOS - N.º Q4 - 2015 ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDILSON BARBOSA DA SILVA. EMIGRAÇÃO DA FASE DE ELABORAÇÃO DA REDE ESCAVADA DA OBRA DA VELHA DA CÂMARA.…
…VALOR DE R$ 6.0.0 DO RESTOS A
PAGAR DE EDVALDO BARBOSA DA SILVA - 28380502817 ORIUNDO DO PROCESSO…
…BARBOSA DA SILVA, VAGNER LEANDRO DE LIMA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROCESSO…
O documento trata de um contrato administrativo entre a Câmara Municipal de Estância Turística de Tremembé, representada pelo vereador Adriano Santo, e a empresa Edvaldo Barbosa Silva, inscrita no CNPJ MF nº 21.453.187/ 1-59, referente ao processo nº 4/2018. O contrato tem como objeto a prestação de serviços de engenharia, especificamente a elaboração de um memorial descritivo completo dos serviços a serem executados, incluindo a troca de telhas, calhas e telhado do prédio sede legislativo, a el
…ARTIGO 21- NA AUSÊNCIA DO PROFESSOR OU PROFESSOR N NO
PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS OU DO SEU PROCURADOR, O PROCESSO DE
ATRIBUIÇÃO SERÁ COMPULSÓRIO.…
…“REGULAMENTA O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO DE…
…PARTIR DESTA DATA, INSTAURAR SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES APONTADAS NO PROCESSO…
A Prefeitura Municipal de Estância Turística de Tremembé, com CNPJ 46.638.714/1-20, localizada na Rua 7 de Setembro nº 701, Centro, Tremembé, SP, CEP 12120-0, website www.tremembe.sp.gov.br, telefone (12) 3607-1000, e-mail tremembeqtremembe.sp.gov.br, em conformidade com a Lei Estadual nº 8.506 de 27 de dezembro de 1993 e a Lei Municipal nº 3.452 de 16 de outubro de 2009, publica a Portaria nº 8.17/2022, assinada pelo Prefeito Municipal, Anderson Aparecido Godoi, em exercício, com data de 21
…A ANÁLISE ABRANGE DIVERSOS ASPECTOS OPERACIONAIS, VISANDO IDENTIFICAR PONTOS FORTES E ÁREAS QUE NECESSITAM DE APRIMORAMENTO.…
…DE TURISMO | TURISMO DO MUNICÍPIO
INDICADORES
INDICADOR | ÍNDICE 2015
OFERECER EVENTOS DIVERSOS…
…IMPLANTAÇÃO DE POSTOS PARA INCLUSÃO DIGITAL | TRANSFERIR OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE DIVERSOS…
A Lei Municipal nº 4.38, sancionada pelo prefeito municipal Paulo Câmara, em 2 de julho de 2014, estabelece diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 no município de Tremembé, estado de São Paulo, com base no artigo 165, inciso VIII, da Constituição Federal, no artigo 146 da Lei Orgânica do município e na Lei nº 4.320/64. As diretrizes compreendem as prioridades e metas da administração pública municipal, a estrutura e organização do orçamento, alterações na legislação tributária, a dívi
…JOSÉ MARCIO GUIMARÃES
SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO
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TAGS DO TEXTO: TREMEMBÉ, PREFEITURA, GABINETE DO PREFEITO, MEMORANDO, CONTRATO DE TRABALHO, PROCESSO…
…ANTONIO CARLOS FERREIRA | 2202-76.2009.8.26.634 | JUDICIA EM ATRASO
JOÃO AUGUSTO COUTO | Nº PROCESSO…
…EVENTUAIS DIVERGÊNCIAS SERÃO APURADAS SOMENTE COM
O PROCESSO DE CERTIDÃO NEGATIVA.…
O ofício nº 155/2020, datado de 23 de setembro de 2020, da Prefeitura Municipal de Estância Turística de Tremembé, encaminha um relatório sobre a ação saúde do 2º quadrimestre de 2020 à Câmara Municipal de Tremembé. O ofício nº 652/2020-gp, datado de 30 de novembro de 2020, também da Prefeitura Municipal de Estância Turística de Tremembé, encaminha à Câmara Municipal de Tremembé, por meio do presidente, a lei nºs 4.966 e 4.969/2020, o decreto nºs 5.982 e 5.987/2020, a portaria nºs 7.524 e 7.529/
…LEI MUNICIPAL Nº 3.452/2009)
RUA 7 DE SETEMBRO, 701 — TREMEMBÉ-SP - CEP 12120-0
FONE: 3607-1000 - FAX: 3607-1040
E-MAIL: TREMEMBE@TREMEMBE.SP.GOV.BR
SITE: WWW.TREMEMBE.SP.GOV.BR
PORTARIA Nº 7.524/2020
REGULAMENTA O PROCESSO…
…E/OU AULAS OU DO SEU PROCURADOR, O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO SERÁ COMPULSÓRIO.…
…RESPONSABILIZAR-SE-ÃO PELA DIVULGAÇÃO E CIÊNCIA AOS PROFESSORES DA SUA ESCOLA
SOBRE O PROCESSO…
O Decreto nº 5.919, publicado em 25 de agosto de 2020, pela Prefeitura Municipal de Estância Turística de Tremembé, mantém as medidas de quarentena estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 64.881 de 22 de março de 2020, com atualização das regras para a retomada consciente das atividades econômicas, especificando as condições para a fase 3 amarela, de acordo com o Plano São Paulo do governo estadual. A decisão foi tomada pelo prefeito Marcelo Vaqueli, com base na Lei Estadual nº 8.506 de 27 de dez
…OBJETO: TRATA-SE DE VISTORIA IN LOCO COM O INTUITO DE VERIFICAR PROCESSO EROSIVO EM ESTÁGIO AVANÇADO, ÀS MARGENS DO CÓRREGO DO MOINHO (OU CONVENTO VELHO), EM ÁREA LOCALIZADA NA ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SÃO VICENTE…
…EMERGÊNCIA É VÁLIDA
APENAS PARA AS ÁREAS DESTE MUNICÍPIO, COMPROVADAMENTE AFETADAS PELO PROCESSO…
…ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E FACE OS ELEMENTOS CONSTANTES NO PROCESSO…
O Decreto nº 5.914, publicado em 2020-8-11, pela Prefeitura Municipal de Estância Turística de Tremembé, autoriza a abertura de um crédito adicional especial no orçamento municipal no valor de R$ 649.0,0 (seiscentos e quarenta e nove mil reais) para atender à Secretaria de Saúde. O crédito é classificado como 1 Executivo, 11 Secretaria de Saúde, 24 Setor Assistência Ambulatorial e Hospitalar, 10.302.112.2259 Assistência Hospitalar Atenção Básica, 3.1.9011 Vencimento e Vantagem Fixa, com a fonte
…CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ
CASA JOÃO DE SOUZA PEREIRA
AUTORIZAÇÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
NA QUALIDADE DE ORDENADOR DE DESPESAS, AUTORIZO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO…
…TURÍSTICA DE TREMEMBÉ CASA JOÃO DE SOUZA PEREIRA
AO PRESIDENTE VAGNER LEANDRO DE LIMA PROCESSO…
…Nº 4/2020
ESCLAREÇO QUE SE TRATA DE PROCESSO DE INICIATIVA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL…
A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, em sessão realizada no dia 14 de janeiro de 2020, autorizou a instauração de um processo licitatório para a contratação de serviços de inventário patrimonial, com base na Lei Federal 8.666/93. O presidente da Câmara, Leandro Lima, entende que o inventário patrimonial é crucial para a gestão pública, abrangendo a contabilidade, o controle interno e a organização do patrimônio público. A Associação dos Contabilistas e Orçamentistas Públicos de
…DE SERVIDOR BRAÇAL DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME RELATOS CONTIDOS NO PROCESSO INTERNO Nº 7638/2021, DESIGNANDO OS SERVIDORES ABAIXO NOMEADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO QUE DEVERÁ APRESENTAR O COMPETENTE RELATÓRIO NO PRAZO…
A Prefeitura Municipal de Estância Turística de Tremembé, localizada na Rua 7 de Setembro, 701, Centro, Tremembé - SP, CEP 12120-0, CNPJ 46.638.714/1-20, publicou duas portarias, nº 7.886/2022 e nº 7.884/2022, em 22 de junho de 2022 e 14 de junho de 2022, respectivamente, sob a gestão do Prefeito Municipal Clemente Antonio Lima Neto. A Portaria nº 7.886/2022 revoga a Portaria nº 7.878/2022 e constitui a equipe de vigilância sanitária do município, com base no Código Sanitário Estadual, Lei nº 10
…PERCENTUAL "TOTAL DO PROGRAMA: 328.0,0 359.0,0
393.0.0 416.0,0) 55 | MEMUTENÇÃO DO SETOR DE TURISMO MMNUTENÇÃO DO SETOR
DE TURISMO "TURISMO DO MNICÍPIO INDICADORES INDICADOR ÍNDICE 2014 2015 2016
2017] OFERECER EVENTOS DIVERSOS…
…IRPLANTAÇÃO DE POSTOS PARA INCLUSÃO
DIGITAL P "TRANSFERIR OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE DIVERSOS…
O projeto de lei nº 51/2013, apresentado à Câmara Municipal de Tremembé, SP, em 22 de agosto de 2013, visa dispor sobre o Plano Plurianual (PPA) do município para o período de 2014 a 2017. O projeto foi encaminhado pelo prefeito municipal, Sr. Alex Chiaradia, ao presidente da Câmara Municipal, tendo como objetivo principal definir as diretrizes para o planejamento orçamentário do município durante o período em questão. O projeto de lei prevê a inclusão de anexos com informações detalhadas sobre
…HTTPS://ESAJ.TJSP.JUS.BR/ESAJ, INFORME O PROCESSO.
ESTE DOCUMENTO É CÓPIA DO ORIGINAL ASSINADO DIGITALMENTE POR ANTONIA MARIA PRADO DE MELO.…
…CTVTRMBE@TJSP.JUS.BR
HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO: DAS 12H30MIN ÀS 19H00MIN
OFÍCIO
PROCESSO…
…TREMEMBEL (ATJSP.JUS.BR HORÁRIO DE
ATENDIMENTO AO PÚBLICO: DAS 12H30MIN ÀS19H00MIN OFÍCIO PROCESSO…
O ofício nº 742/2020-ICO, datado de 2020-9-18, encaminhado pelo secretário de Segurança Pública da Polícia Civil de São Paulo, Paulo, ao presidente da Câmara Municipal de Tremembé, Wagner Leandro Lima, trata do edital de correição nº 1/2020, referente ao semestre de 2020. O ofício também inclui um cumprimento de aniversário ao município de Tremembé, realizado em 2020-11-18, e solicita que a informação sobre os valores orçamentários e financeiros do município sejam consideradas para a avaliação d
