O documento trata de um contrato entre a Prefeitura Municipal de Estância Turística de Tremembé e a empresa Sigcorp Tecnologia da Informação Ltda, referente ao fornecimento de licenciamento para uso e modernização da administração municipal, com ênfase na implantação do controle de processo eletrônico. O contrato, firmado através do Pregão Presencial nº 2/2014, teve seu início em 27 de janeiro de 2014, com abertura em 25 de fevereiro de 2014 às 8h30min e credenciamento às 9h00h. A data de vencim
…LEI MUNICIPAL Nº 3.452/2009)
RELAÇÃO DAS LICITAÇÕES — EXERCÍCIO DE 2014
CONVITE 22/14
PROCESSO…
…TOMADA DE PREÇOS N. 3/2013 PROCESSO N. O18I2OI3.
ASSINATURA: 1 DE OUTUBRO DE 2016.…
O Tribunal de Contas de Paulo, através do protocolo 565/26, em 6/1/2014, solicitou à Prefeitura Municipal de Tremembé, Código 0.0.0.615, informações sobre o cumprimento da ordem cronológica de pagamentos referentes ao 2º semestre de 2014. A Prefeitura, com base na Lei Estadual nº 8.506 de 27 de dezembro de 1993, e Lei Municipal nº 3.452/9, forneceu os dados solicitados, destacando a data de 31/1/2015 como data limite para o processamento dos pagamentos do item 1.2.3 da EOO nº 17/2015, com a tabe
…CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ
CASA JOÃO DE SOUZA PEREIRA
AUTORIZAÇÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
NA QUALIDADE DE ORDENADOR DE DESPESAS, AUTORIZO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO…
…TURÍSTICA DE TREMEMBÉ CASA JOÃO DE SOUZA PEREIRA
AO PRESIDENTE VAGNER LEANDRO DE LIMA PROCESSO…
…MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ
“CASA JOÃO DE SOUZA PEREIRA”
TERMO DE VISTORIA
PROCESSO…
A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, em sessão realizada no dia 14 de janeiro de 2020, autorizou a instauração de um processo licitatório para a contratação de serviços de inventário patrimonial, com base na Lei Federal 8.666/93. O presidente da Câmara, Leandro Lima, entende que o inventário patrimonial é crucial para a gestão pública, abrangendo a contabilidade, o controle interno e a organização do patrimônio público. A Associação dos Contabilistas e Orçamentistas Públicos de
O documento, acessado em 2022-2-18, trata do pedido de reconhecimento de imunidade para autarquias e fundações do setor público no estado de São Paulo, por meio do Sistema de Informações Veiculares e Imunidades (Sivei). O documento, publicado pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo em 2022-1-11, no endereço eletrônico https://www3.fazenda.sp.gov.br/sivei/pedidos21/instrucao, detalha os requisitos e procedimentos para o pedido de reconhecimento de imunidade. Para o deferimento do pedido
…EXERCÍCIO: 2017
PROCESSO PRINCIPAL: RECURSO/AÇÃO DO: BAN MÃQ COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS LTDA (CNPJ 4.411.300/1-14)
ADVOGADO: ALAN ACQUAVIVA CARRANO (OAB/SP 197.557)
RECURSO ORDINÁRIO
PROCESSO: 23239.989.20-S
RECURSO…
…PROCESSO: 715.989.18-2
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBE (CNPJ 46.638.714/1-20)…
…CONTAS (11) 3292-3251 - SDGIQTCE.SP.GOV.BR DO ESTADO DE SÃO PAULO NOTAS
TAQUIGRAFICAS PROCESSO…
O documento é um ofício da Câmara Municipal de Estância Turística de Tremembé, datado de 20 de outubro de 2021, dirigido ao senhor presidente e relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O ofício encaminha integralmente o auto de procedimento da CPI, criada por meio da portaria nº 20/2021, e informa que devido ao fim do direito posterior, o processo será arquivado. O documento também inclui um protesto e solicita consideração e respeito por parte da Câmara Municipal de Estância Turístic
…28/8/1997 PROTOCOLO 14583/1997 (---DIVERSOS (--)): JUNTADA AO PROCESSO
28/8/1997 | PROTOCOLO 14583/1997 (---DIVERSOS (--)): PROTOCOLO 15/7/1997
PROTOCOLO 11564/1997 (---DIVERSOS (--)): JUNTADA AO PROCESSO 15/7/1997
PROTOCOLO…
…/2001 (---DIVERSOS (--)): JUNTADA AO
PROCESSO PROTOCOLO 4579/2001 (---DIVERSOS (--)): PROTOCOLO…
…/2003 (---DIVERSOS (--)): JUNTADA AO PROCESSO PROTOCOLO
28065/2003 (---DIVERSOS (--)): PROTOCOLO…
O documento descreve um processo trabalhista (nº 62800-18.1997.5.15.102) tramitando na 15ª Região do TRT, com data de autuação em 24/4/1997, que envolve o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tremembé (Reclamante) e o Município de Tremembé (Reclamado). O objeto da ação é um pedido de R$ 500,0, e os advogados do Reclamante são Chandler Rossi (OAB 108459-SP-D) e Gilberto Carvalho Salgar (OAB 119183-SP-D), enquanto os advogados do Reclamado são Alexandre Jesus Sivo (OAB 235042-SP-D), Mar
…PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 49/2019. REALIZADO O
EMPENHO SOLICITADO, DEVOLVO O PROCESSO PARA PROSSEGUIMENTO. TREMEMBÉ, 8 DE
DEZEMBRO DE 2021.…
…PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 42/2019.…
…TURÍSTICA DE TREMEMBÉ CASA JOÃO DE SOUZA PEREIRA
EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO NO 1/2020 PROCESSO…
O documento é um ofício da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, datado de 4 de dezembro de 2019, escrito por João Souza Pereiro, dirigido ao Presidente Vereador Wagner Leandro Lima, solicitando autorização para assinatura do serviço de publicação da empresa Grifon Bom Preço, no valor de R$ 2.400,0. O ofício informa que houve consulta prévia ao Procurador Jurídico, Dr. Robson Monteiro, e à Senhora Maria Cristino Confalone, Diretora, que manifestaram a necessidade da contratação do
…MESA DIRETORA
COMISSÕES
NOSSOS PARLAMENTARES
PROCESSO LEGISLATIVO
PAUTAS
ATAS
ÁUDIOS
PROPOSITURAS
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TAGS DO TEXTO: DISPENSA DE PROCESSO, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS…
…PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 59/2021.…
…PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2021
PROPOSTA DE PREÇOS
NOME: JERB RODOLFO DE ALMEIDA
CPF:…
A Câmara Municipal de Tremembé, por meio do presidente Anderson Aparecido Godoi, torna público, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, II, que a contratação de serviços jurídicos para assessoria e consultoria especializada em direito público, com o objetivo de revisar e atualizar a Lei Orgânica do Município de Tremembé e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Tremembé, será realizada por meio de cotação, dispensando a licitação em virtude do valor inferior a R$ 50.0,0 (ci
…PORQUE SÃO PRESCRITAS EM LEI, A QUAL DEVE SER CONSULTADA PARA ORIENTAR O PROCESSO DE DISPENSA E SUBSEQUENTE CONTRATAÇÃO.…
…CASA JOÃO DE SOUZA PEREIRA
EXTRATO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO…
…MUNICIPAL, DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, LICITAÇÃO, PROCESSO…
Em 3 de julho de 2020, a Câmara Municipal de Estância Turística de Tremembé, SP, solicitou autorização ao Presidente da Câmara para renovar a assinatura do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM). A solicitação foi motivada pela necessidade de acesso ao banco de dados do IBAM, que contém milhares de pareceres, atendimentos, consultas e serviços. A certidão negativa de débito, emitida em 29 de junho de 2020, pelo Diretor da Procuradoria, referente ao pedido 67674/2020 e ao período
…ENVIEI NA DATA DE HOJE O PROCESSO PARA A DIRETORIA DE VEÍCULOS DO DETRAN DE SP. CREIO LOGO SEJA CORRIGIDO O CADASTRO. TE MANTEREI INFORMADA.
ATT.…
…LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ ATESTA, CONSIDERANDO O PROCESSO…
…CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ | CASA JOÃO DE SOUZA
PROCESSO INTERNO NO…
O documento descreve o procedimento para solicitar o reconhecimento de imunidade de autarquias e fundações do setor público no Sivei (Sistema de Informações do Estado de São Paulo), com base na Lei 12.799/8, art. 69 IV, e na Constituição Federal de 1988, artigo 150, inciso VI. O documento, publicado em 2022-2-18, explica que para o deferimento do pedido, o proprietário não pode ter débitos com o IPVA, devendo quitá-los no Cadin Estadual. A documentação necessária para o pedido inclui: CRLV (Cer
…POR OPORTUNO, ALERTO-O DE QUE O DECIDIDO NÃO É SUSCETÍVEL DE REVISÃO POR ESSE LEGISLATIVO, CONFORME DELIBERAÇÃO DESTE TRIBUNAL EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO TCA-10535/26/94.…
…DECISÃO DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, PUBLICADA NO DOE DE 29/6/2021, TRANSITOU EM
JULGADO EM 21/…
…A MUNICIPALIDADE NOTICIOU A EXISTÊNCIA DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO PARA PROSSEGUIMENTO DAS…
O presente auto de processo TC-3341/989/19, analisado em 26 de julho de 2021, refere-se à conta anual de 2019 do Fundo de Previdência Social do funcionário público do município de Tremembé, referente ao processo ETC-3341.989.19-2. O processo foi iniciado em 2016 com a análise da conta TC-18531/989/16, que apontou irregularidades e resultou na decisão do relator Antonio Carlos Santo, em 2017, e a análise da conta TC-3540/989/17, também com irregularidades, resultando na decisão do relator Samy
…MUNICÍPIO: TREMEMBÉ
ENTIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ
MODALIDADE: CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO
CÓDIGO LICITAÇÃO: 2019000000004
NO LICITAÇÃO:
ANO LICITAÇÃO:
VALOR ESTIMADO DA LICITAÇÃO - R$: 20.0,0
NO PROCESSO…
…CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE TREMEMBÉ
“CASA JOÃO DE SOUZA PEREIRA”
PRESIDÊNCIA PROCESSO…
…DE SERVIÇOS TÉCNICOS, TAIS COMO:
1- PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS PARA SUBSIDIAR PROCESSO…
O documento é um relatório de gerenciamento de obra, avaliação e parecer para convênio de perícia técnica, elaborado por J. A. Camargo, engenheiro civil com CREA 600745097, com endereço na Av. Francisco B. Leme 1060, Jardim Estados, Taubaté, fone 99704-140 e email josecamargo1942@gmail.com. O relatório foi redigido em 11 de abril de 2019 e endereçado à Câmara Municipal de Tremembé, para o senhor Vagner Leandro Lima, presidente da Câmara, com o intuito de atender a solicitação da casa para a pres
…ESCLAREÇO QUE SE TRATA DE PROCESSO DE INICIATIVA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ-SP, VERSANDO SOBRE "PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS APARELHOS…
…TURÍSTICA DE TREMEMBÉ
“CASA JOÃO DE SOUZA PEREIRA”
EXTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PROCESSO…
…SENHOR PRESIDENTE, DECLARAMOS QUE PARA A
REALIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, PROCESSO NO 26…
O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, emitiu uma certidão negativa de débito relativa a tributos federais, dívida ativa da União, para André Luis Faustino Gregório, com CPF 37793300831 e CNPJ 34.170.711/1-26, em 26/4/2021. A certidão, válida até 23/10/2021, foi emitida com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751 de 2/10/2014 e certifica que não há pendências em relação a créditos tributários administrados pel
…CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ “CASA JOÃO DE SOUZA PEREIRA”
TERMO DE VISTORIA
PROCESSO Nº 22/2020
ESCLAREÇO QUE SE TRATA DE PROCESSO DE INICIATIVA DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA…
…O PROCEDIMENTO DA LICITAÇÃO SERÁ INICIADO COM A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DEVIDAMENTE…
…SENHOR PRESIDENTE,
DECLARAMOS QUE, PARA A REALIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, PROCESSO Nº…
Em 18 de agosto de 2020, João Souza Pereiro, da Câmara Municipal de Estância Turística de Tremembé, enviou um requerimento ao presidente da casa, solicitando autorização para realizar o levantamento de uma empresa especializada em assistência técnica para a fragmentadora profissional modelo Kobra 240, cadastrada no patrimônio do legislativo sob o número 680. O equipamento, pertencente ao Legislativo, apresentava problemas de funcionamento que impediam a execução dos trabalhos de fragmentação de
….: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2021 — INSTALAÇÃO DE OUTDOOR.
TRATA-SE DE PROCESSO REFERENTE À INSTALAÇÃO DE OUTDOOR EM TERRENO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.…
…DOCUMENTO OFICIAL
CATEGORIA DO DOCUMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO…
O documento é um processo da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, referente à 18ª legislatura, com o objetivo de determinar a abertura de um processo para dispensa de licitação para a contratação da empresa Spell Comunicação Visual Moveis Eireli, com CNPJ 2.135.644/ 1-12, para a confecção e instalação de um outdoor com 9 metros de comprimento e 3 metros de altura, conforme arte anexa, na sede da Câmara Municipal localizada na Avenida Luiz Gonzaga Neves. O processo é justificado pe
…CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ
ESTADO DE SÃO PAULO
PROCESSO N.O...
AUTOR: VEREADOR.…
…PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72/2021.…
…BARÃO DE PIRACICABA, 618634 / TORRE B - 2º ANDAR SÃO PAULO - SP - CEP: 1216012 PROCESSO SUSEP…
A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, sob a presidência de Anderson Aparecido Godoi, aprovou a abertura de um processo de dispensa de licitação para a contratação de um seguro convencional para o automóvel Chevrolet Ônix Plus 1.0 LT 2021/2022, utilizando o bônus do veículo VW Voyage. A justificativa para a dispensa é a necessidade de contratar um seguro convencional para o veículo oficial da Câmara Municipal, que seria repassado ao executivo como bônus, e a utilização do seguro d
…18/5/2022 12:56 EXTRATO SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES - PROCESSO NO 20/2021 - .…
…MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ "CASA JOÃO DE SOUZA PEREIRA"
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO…
…CÇEOED = TES ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO N.O ..... 0...…
A Câmara Municipal de Estância Turística de Tremembé, sob a presidência de Anderson Aparecido Godoi, determinou a abertura de um processo de licitação para a contratação de dois serviços de comunicação. O primeiro serviço consiste em comunicação da Câmara Municipal junto a diversos veículos de mídia escrita e digital, incluindo conteúdo para o site e redes sociais, com o objetivo de assessorar a imprensa. O segundo serviço trata da gravação e transmissão ao vivo de áudio e vídeo das sessões legi
…DE TREMEMBÉ, SÃO PAULO, PROCESSO, EXPEDIENTE, SESSÃO, LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ATIVIDADE LEGISLATIVA, COMUNICAÇÃO OFICIAL, DOCUMENTO PÚBLICO
DATA PROVÁVEL DO DOCUMENTO: 2023
TIPO DE DOCUMENTO: PROCESSO LEGISLATIVO
CATEGORIA…
…MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ CASA JOÃO DE SOUZA PEREIRA
TERMO DE VISTORIA PROCESSO…
A Câmara Municipal de Estância Turística de Tremembé, com CNPJ 51.639.391/1-20, localizada na Rua Senhor Jesus, 145, Centro, Tremembé, SP, representada pelo Presidente, Vereador Anderson Aparecido Godoli, com CPF 345.316.838-3, firmou um contrato com a empresa João Souza Pereira para a prestação de serviços de engenharia. O contrato, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, visa a realização de obras de reforma e melhoria no prédio da Câmara Municipal. As obras incluem a elaboração de um memorial
…CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ
“CASA JOÃO DE SOUZA PEREIRA”
EXTRATO DE COMPRA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2020
CONTRATADA: GANDAN IND E COM DE CONFECÇÕES EIRELI — CNPJ: 28.273.249/1-90
CONTRATANTE…
…MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ
“CASA JOÃO DE SOUZA PEREIRA”
TERMO DE VISTORIA
PROCESSO…
…MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ
“CASA JOÃO DE SOUZA PEREIRA”
EXTRATO DE COMPRA
PROCESSO…
A Secretaria da Receita Federal do Brasil, por meio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, emitiu uma certidão positiva com efeito negativo, referente a débito relativo a tributo federal, em nome da Gandan Indústria e Comércio de Confecções Ltda, CNPJ 28.273.249/1-90, em 30/6/2020. A certidão ressalva o direito da Fazenda Nacional de cobrar e inscrever qualquer dívida de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado, que vier a ser apurada. A certidão informa que consta débito admin
…SENHOR PRESIDENTE,
DECLARAMOS QUE PARA A REALIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, PROCESSO Nº 18/2020, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MECÂNICA PARA MANUTENÇÃO E REVISÃO DO VEÍCULO VOYAGE PERTENCENTE A ESTE LEGISLATIVO, DISPOMOS DE…
…ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO…
A Secretaria da Receita Federal do Brasil, por meio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, emitiu uma certidão negativa de débito em relação aos tributos federais devidos pela empresa Bruno Charleaux Tabchoury, com CNPJ 32.437.797/1-85. A certidão, válida até 9/11/2020, foi emitida em 13/5/2020 às 11:39:40, e seu código de controle é f75f.c94a.745b.9028. A certidão, emitida com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751 de 2/10/2014, é gratuita e pode ser verificada no site da RFB (<http://
O documento, um ofício nº 233/2021 do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), datado de 16 de novembro de 2021, é uma reiteração do ofício 142/2021 e versa sobre uma denúncia contra a Câmara Municipal de Tremembé, relacionada à compra fracionada, em possível violação à Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93). O ofício, assinado pela Promotora de Justiça Julisa Helena Nascimento, solicita esclarecimentos à Câmara Municipal sobre os procedimentos de compras e contratações, com prazo de
…EXTRATO DE COMPRA - CARTUCHOS CIANO E MAGENTA PARA
IMPRESSORAS HP - PROCESSO NO 16-2021 POR LEGISLATIVO
"TTPS://WWW.TREMEMBE.SP.LEG.BR/AUTHOR/LEG) - ÚLTIMA MODIFICAÇÃO 19/5/2022 13H03
PROCESSO ADMINISTRATIVO / DISPENSA DE…
…19/5/2022 13:2 EXTRATO DE COMPRA - CARTUCHOS PRETO E AMARELO PARA IMPRESSORAS
HP - PROCESSO…
…2 É NY, CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ BR | ZA ESTADO DE
SÃO PAULO PROCESSO…
Em 12 de fevereiro de 2021, a Câmara Municipal de Estância Turística de Tremembé, sob a presidência de Anderson Aparecido Godoi, iniciou o processo de dispensa de licitação para a compra de cartuchos de impressora HP 950XL e 951XL, com base no artigo 24, inciso X, da Lei Federal nº 8.666/1993. A necessidade de impressão de documentos justificou a abertura do procedimento, sendo o responsável pela contabilidade notificado para indicar a dotação orçamentária necessária. O chefe do setor de licitaç
…PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/2021.
INSERIDO AO PROCESSO: DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.
SEGUE AO SETOR JURÍDICO PARA MANIFESTAÇÃO.…
…PROCESSO SUSEP VMR E VD 15414.900837/2017-12.…
…BARÃO DE
PIRACICABA, 618-634 / TORRE B - 2º ANDAR SÃO PAULO - SP - CEP: 1216-12
PROCESSO SUSEP…
A Câmara Municipal de Estância Turística de Tremembé, presidida por Anderson Aparecido Godoi, em 17 de novembro de 2021, determinou a abertura de um processo para dispensa de licitação para a contratação de seguro convencional para o automóvel Chevrolet Ônix Plus 1.0 LT 2021/2022, veículo oficial da Câmara. A justificativa para a dispensa de licitação é a necessidade de contratação do seguro, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021. O setor de contabilidade verificou a existência de recursos própr
…RETORNO O PROCESSO PARA DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
TREMEMBÉ, 16 DE DEZEMBRO DE 2021.…
…PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68/2021.…
…CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ “CASA JOÃO DE SOUZA PEREIRA”
PROCESSO INTERNO…
O documento trata de uma solicitação de contratação de dois auxiliares de serviços gerais para a Câmara Municipal de Estância Turística de Tremembé, feita pelo responsável pelo serviço geral, Victor Carvalho Abrer Aleixo Ferreira, em 9 de outubro de 2021, por meio do processo interno 68/2021. A justificativa para a contratação é a necessidade de realizar a limpeza e manutenção do prédio da Câmara Municipal, que possui aproximadamente 600 m², incluindo o fornecimento de produtos de limpeza e mão
…ASSIM, DETERMINO O CANCELAMENTO DO PRESENTE PEDIDO E O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCESSO INTERNO, RESSALVADAS NOVAS DETERMINAÇÕES E PROCEDIMENTOS ADOTADOS POSTERIORMENTE.…
…ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO…
A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, sob a presidência de Anderson Aparecido Godoi, solicita a abertura de um processo de dispensa de licitação para a compra de uma cadeira para a sala da presidência. A justificativa para a dispensa é a deterioração da cadeira existente, conforme fotos anexadas. Devido à natureza especializada do serviço, a Câmara argumenta que é necessário encontrar um técnico especializado para o reparo, o que justifica a compra direta. Para atender aos requis
